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Blog Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:56
Qual a importância da assessoria jurídica nas empresas?
corporativos, com o intuito de oferecer segurança jurídica para as organizações.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:41
Ministro diz que pedirá dinheiro de volta.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse há pouco na reunião da CPI dos Cartões Corporativos
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:50
TJMG pune por crimes ambientais
O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em razão de ele ter desmatado área de preservação permanente
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
A polêmica dos crimes hediondos
Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:22
Cresce a necessidade de trabalhadores e empresas pelo cuidado com a saúde mental
burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência é de valorização de programas corporativos que incluam apoio na questão.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:03
Os crimes contra a saúde
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10
Menos crimes... nos países desenvolvidos
No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cesare Battisti e crimes políticos
Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 19:20
Lindembergue autuado por 5 crimes
Ainda não há data marcada para ouvir o depoimento de Lindembergue Alves, de 22 anos, seqüestrador das jovem Eloá Pimentel, de 15 anos, e acusado de disparar o tiro que a matou.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:55
Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois
Crimes de homicídio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13
Considerações sobre Crimes de Guerra
diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.
Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16
Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade
Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:19
Os crimes contra a vida
Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Prisão só para crimes violentos
praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:40
Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
De acordo com a deputada Keiko Ota, autora da proposta, o objetivo da PEC é diminuir a sensação de impunidade
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá